Estudante de Direito

Olavo Filho

João Pessoa (PB)

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Notícia · há 9 anos

A problemática em punir os crimes virtuais

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Atualmente no Brasil temos poucas leis que punem os crimes praticados através da internet, as duas principais são: a lei 12.737 de novembro de 2012 e a lei 12.965 de abril de 2014 conhecidas também...

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Comentário · há 8 anos

Direitos humanos dos refugiados

Matheus Mazza · há 9 anos

Excelente artigo!

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Jorge Henrique Sousa Frota

Modelo · há 11 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença de Honorários Sucumbenciais

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Vara Cível da Comarca de (Nome da cidade) – ( Estado) Processo nº ooooooooooo Honorários Sucumbênciais FULANO DE TAL, brasileiro,...

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Robinson Lopes da Costa

Artigo · há 9 anos

O caso dos degustadores de cerveja

A responsabilidade civil aquiliana tem como pressupostos uma conduta, comissiva ou omissiva, um dano e um nexo causal e, nos casos de responsabilidade subjetiva (regra na área trabalhista, art. 7º ,...

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Artigo · há 10 anos

Prefeito pode exercer outro cargo no município em que exerce o mandato eletivo?

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Em época de campanha eleitoral, geralmente em municípios pequenos, ganha força a falácia de que se candidato X ou Y for eleito a mandato no âmbito do Poder Executivo Municipal, irá exercer a função...

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